Trocas e Devoluções
Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento
Esta Política se aplica às compras realizadas no site oficial da TECCOMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.703.517/0001-92, disponível em lojaoficial.teccom10.com.br.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente das condições abaixo, elaboradas para garantir transparência, segurança e respeito aos direitos do consumidor.
1. Direito de arrependimento
O cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis no site lojaoficial.teccom10.com.br, informando:
Nome completo;
CPF ou CNPJ utilizado na compra;
Número do pedido;
Produto que deseja devolver;
Motivo da solicitação.
Após o recebimento da solicitação, a TECCOMERCE confirmará o registro do pedido de arrependimento e informará as orientações para devolução do produto.
2. Condições para devolução por arrependimento
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá ser enviado:
Na embalagem original, sempre que possível;
Sem indícios de uso indevido;
Com todos os acessórios, manuais, cabos, peças, brindes e demais itens que o acompanhem;
Com a nota fiscal ou documento equivalente;
Bem acondicionado para evitar danos no transporte.
Produtos devolvidos incompletos, danificados por mau uso, sem acessórios ou em desacordo com as orientações informadas poderão ser reenviados ao cliente, mediante justificativa.
3. Produto com avaria, embalagem violada ou divergência
No ato da entrega, o cliente ou responsável pelo recebimento deverá conferir a embalagem e o produto sempre que possível.
O recebimento deverá ser recusado se houver:
Embalagem aberta, violada ou danificada;
Produto avariado;
Produto diferente do pedido realizado;
Ausência aparente de itens ou acessórios.
Caso o problema seja identificado após o recebimento, o cliente deverá comunicar a TECCOMERCE pelos canais de atendimento do site, preferencialmente em até 48 horas, para agilizar a análise e as providências necessárias.
Essa comunicação não limita os direitos previstos na legislação aplicável, especialmente em casos de vício ou defeito do produto.
4. Produto com defeito ou vício
Caso o produto apresente defeito ou vício, o cliente deverá entrar em contato com a TECCOMERCE pelos canais de atendimento disponíveis no site, informando o ocorrido e enviando, quando solicitado, fotos, vídeos ou demais informações que auxiliem na análise.
O produto poderá passar por avaliação técnica para verificação do defeito informado.
Confirmado o vício ou defeito, a TECCOMERCE poderá, conforme o caso e a legislação aplicável:
Providenciar o reparo do produto;
Realizar a troca por produto igual ou equivalente;
Conceder abatimento proporcional;
Restituir os valores pagos, quando cabível.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, o fornecedor poderá ter prazo de até 30 dias para sanar o vício. Não sendo o vício resolvido nesse prazo, o consumidor poderá escolher entre substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme previsto em lei.
5. Garantia
Os produtos comercializados pela TECCOMERCE poderão contar com garantia legal e, quando aplicável, garantia contratual concedida pelo fabricante ou fornecedor.
O prazo e as condições da garantia contratual, quando houver, serão informados na página do produto, no manual, no certificado de garantia ou na nota fiscal.
A garantia poderá não ser aplicada em casos de:
Uso inadequado do produto;
Instalação incorreta;
Danos físicos causados pelo cliente ou por terceiros;
Violação de lacres, selos ou componentes;
Tentativa de reparo por pessoa ou assistência não autorizada;
Uso em desacordo com o manual do fabricante;
Danos causados por queda, umidade, calor excessivo, descarga elétrica ou mau acondicionamento;
Desgaste natural decorrente do uso regular;
Ausência de acessórios, peças ou componentes enviados originalmente.
Quando o fabricante possuir assistência técnica autorizada, a TECCOMERCE poderá orientar o cliente a acionar diretamente a rede autorizada, visando maior agilidade no atendimento, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
6. Logística reversa
Quando a solicitação for aprovada, a TECCOMERCE informará ao cliente as instruções para envio do produto.
A devolução poderá ocorrer por código de postagem, coleta por transportadora ou outro meio informado pela empresa, conforme disponibilidade logística e características do produto.
O cliente deverá seguir corretamente as instruções recebidas, embalar o produto de forma segura e postar ou disponibilizar o item dentro do prazo informado.
Caso o produto não seja enviado no prazo indicado, poderá ser necessária nova análise para emissão de outro procedimento de devolução.
7. Restituição de valores
A restituição será realizada após o recebimento e análise do produto devolvido, quando aplicável.
A devolução dos valores poderá ocorrer da seguinte forma:
Estorno no cartão de crédito utilizado na compra;
Reembolso em conta bancária de titularidade do comprador;
Estorno ou devolução por meio compatível com a forma de pagamento utilizada;
Crédito na loja, quando essa opção for solicitada ou aceita pelo cliente.
Em compras realizadas com cartão de crédito, o prazo de efetivação do estorno poderá variar conforme as regras da administradora do cartão.
Em pagamentos por PIX ou boleto, o reembolso será realizado preferencialmente em conta de titularidade do comprador, mediante confirmação dos dados necessários.
8. Produto devolvido em desacordo com a política
A TECCOMERCE poderá recusar a troca ou devolução quando for constatado:
Produto com sinais de mau uso;
Produto incompleto;
Ausência de nota fiscal, acessórios ou componentes;
Danos causados após o recebimento pelo cliente;
Divergência entre o produto devolvido e o produto comprado;
Descumprimento das orientações de envio.
Nesses casos, o produto poderá ser reenviado ao cliente, acompanhado da justificativa da recusa.
