Políticas do Site
Estas Políticas regulam o uso do site lojaoficial.teccom10.com.br, de titularidade da TECCOMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.703.517/0001-92.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou comprar no site, o usuário declara estar ciente destas condições, bem como das demais políticas aplicáveis, incluindo Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e condições específicas de cada produto ou oferta.
1. Site oficial
As compras realizadas com a TECCOMERCE devem ocorrer exclusivamente pelo site oficial:
lojaoficial.teccom10.com.br
A TECCOMERCE não se responsabiliza por compras realizadas em sites falsos, páginas de terceiros, perfis não autorizados, links fraudulentos ou ambientes externos que não sejam reconhecidos como canais oficiais da empresa.
O cliente deve conferir o endereço do site antes de inserir dados pessoais, dados de pagamento ou finalizar qualquer compra.
2. Cadastro do cliente
Para realizar compras, o cliente poderá precisar fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O cliente é responsável por manter seus dados corretos, especialmente endereço de entrega, e-mail e telefone.
A TECCOMERCE poderá utilizar essas informações para confirmação do pedido, emissão de nota fiscal, entrega, atendimento, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
3. Pedidos
Após a finalização da compra, o cliente poderá receber confirmação do pedido no e-mail cadastrado ou por outro canal informado no momento da compra.
A aprovação do pedido depende da confirmação do pagamento, validação cadastral, disponibilidade de estoque e análise antifraude, quando aplicável.
Caso exista qualquer divergência no pedido, endereço, produto, preço, quantidade ou forma de pagamento, o cliente deverá entrar em contato com a TECCOMERCE pelos canais disponíveis no site.
4. Preços, ofertas e disponibilidade
Os preços, condições de pagamento, descontos, promoções e disponibilidade de estoque são aqueles exibidos no site no momento da compra.
As ofertas poderão ter prazo determinado, quantidade limitada ou condições específicas, que serão informadas na página do produto ou na campanha promocional.
A TECCOMERCE poderá corrigir erros evidentes de digitação, preço, descrição, imagem, estoque ou condição comercial. Em caso de erro relevante que comprometa a validade da oferta, o pedido poderá ser cancelado, com restituição integral de eventual valor pago.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. O cliente deverá verificar a descrição, especificações técnicas, dimensões, compatibilidade, voltagem, cor, modelo e demais informações do produto antes de finalizar a compra.
5. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra e poderão incluir cartão de crédito, PIX, boleto ou outros meios habilitados no site.
A TECCOMERCE poderá solicitar informações adicionais para validação da compra, especialmente em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude ou necessidade de confirmação do titular do pagamento.
A aprovação do pagamento é realizada pelas instituições financeiras, intermediadores de pagamento ou operadoras responsáveis. A TECCOMERCE não se responsabiliza por recusas, bloqueios ou prazos internos desses terceiros.
6. Cancelamento de pedido
O pedido poderá ser cancelado nas seguintes hipóteses:
Não confirmação do pagamento;
Inconsistência cadastral;
Indisponibilidade de estoque;
Suspeita de fraude;
Erro evidente de preço ou informação;
Solicitação do cliente, quando possível e antes do envio;
Impossibilidade logística de entrega.
Quando houver pagamento aprovado e o pedido for cancelado, a TECCOMERCE providenciará a restituição dos valores conforme a forma de pagamento utilizada.
7. Entrega
O prazo de entrega será informado durante o processo de compra e poderá variar conforme produto, endereço, modalidade de frete, transportadora e disponibilidade logística.
O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento, emissão da nota fiscal ou despacho do pedido, conforme o fluxo operacional informado no site.
As entregas poderão ser realizadas por transportadoras, Correios ou parceiros logísticos.
O cliente deve garantir que o endereço informado esteja correto, completo e apto ao recebimento. A TECCOMERCE não se responsabiliza por atrasos ou insucessos de entrega decorrentes de:
Endereço incorreto ou incompleto;
Ausência de pessoa autorizada para receber;
Recusa injustificada do recebimento;
Área com restrição de entrega;
Eventos climáticos, greves, bloqueios, força maior ou caso fortuito;
Retenção por órgãos públicos quando decorrente de obrigação atribuída ao destinatário.
Poderão ser realizadas novas tentativas de entrega conforme a política da transportadora. Caso o pedido retorne à origem por responsabilidade do cliente, poderá haver cobrança de novo frete para reenvio.
8. Conferência no recebimento
No recebimento, o cliente ou terceiro autorizado deverá conferir:
Estado da embalagem;
Produto recebido;
Quantidade de volumes;
Acessórios aparentes;
Correspondência com o pedido e a nota fiscal.
Caso exista avaria, violação, produto incorreto ou divergência evidente, recomenda-se recusar o recebimento e comunicar imediatamente a TECCOMERCE.
9. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e segura, não praticando atos que possam:
Violar direitos de terceiros;
Comprometer a segurança do site;
Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos;
Realizar acessos não autorizados;
Copiar, reproduzir ou explorar indevidamente conteúdos da TECCOMERCE;
Praticar fraude, abuso promocional ou tentativa de manipulação de pedidos.
A TECCOMERCE poderá suspender ou bloquear cadastros, pedidos ou acessos em caso de suspeita de fraude, uso indevido, violação destas políticas ou descumprimento da legislação aplicável.
10. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site, incluindo marcas, textos, imagens, layout, logotipos, descrições, banners, ícones, sistemas e demais conteúdos, pertencem à TECCOMERCE ou a terceiros licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
11. Atendimento
O cliente poderá entrar em contato com a TECCOMERCE pelos canais de atendimento disponíveis no site lojaoficial.teccom10.com.br.
Recomenda-se que o site informe de forma visível ao consumidor, no mínimo:
E-mail de atendimento;
Telefone ou WhatsApp, se houver;
Horário de atendimento;
Prazo médio de resposta;
Canal para solicitações de privacidade e dados pessoais.
12. Alterações das políticas
A TECCOMERCE poderá atualizar estas Políticas a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site lojaoficial.teccom10.com.br.
13. Legislação aplicável
Estas Políticas serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013, a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Em caso de controvérsia envolvendo consumidor, será respeitado o foro competente conforme as normas de defesa do consumidor.
